Módulos
Módulo 1 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 2 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 3 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 4 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 5 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 6 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 7 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 8 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 9 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 10 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 11 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 12 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 13 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 14 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 15 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 16 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 17 - Módulo 1 - Introdução, Enquadramento e Noções (12h)
- Enquadramento legal e histórico
- Princípios
- Conceitos e noções
Módulo 18 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 19 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 20 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 21 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 22 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 23 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 24 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 25 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 26 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 27 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 28 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 29 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 30 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 31 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 32 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 33 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 34 - Módulo 2 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (40h)
- Âmbito de aplicação
- Operações urbanísticas
- Procedimentos de controlo preventivo
- Pedido de informação prévia
Módulo 35 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 36 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 37 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 38 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 39 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 40 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 41 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 42 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 43 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 44 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 45 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 46 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 47 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 48 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 49 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 50 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 51 - Módulo 3 - Os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Enquadramento histórico
- Âmbitos de incidência
- Tipos de instrumentos
Módulo 52 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 53 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 54 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 55 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 56 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 57 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 58 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 59 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 60 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 61 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 62 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 63 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 64 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 65 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 66 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 67 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 68 - Módulo 4 - Relação entre os Instrumentos de Gestão Territorial (15h)
- Princípios aplicáveis
- Dinâmica de relacionamento
Módulo 69 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 70 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 71 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 72 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 73 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 74 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 75 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 76 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 77 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 78 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 79 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 80 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 81 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 82 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 83 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 84 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 85 - Módulo 5 - Expropriações por Utilidade Pública (20h)
- Conceito
- Objeto
- Pressupostos
- Procedimento
Módulo 86 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 87 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 88 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 89 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 90 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 91 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 92 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 93 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 94 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 95 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 96 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 97 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 98 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 99 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 100 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 101 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 102 - Módulo 6 - Reabilitação Urbana (40h)
- Introdução
- Princípios
- Conceito
- Área de RU
- Operação de RU
- Instrumentos de RU
Módulo 103 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 104 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 105 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 106 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 107 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 108 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 109 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 110 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 111 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 112 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 113 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 114 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 115 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 116 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 117 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 118 - Módulo 7 - Atividade final (8h)
Módulo 119 - Módulo 7 - Atividade final (8h)