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Atualização Científica - Legislação, regulamentos e normas de Segurança e Saúde no Trabalho
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Atualização Científica - Legislação, regulamentos e normas de Segurança e Saúde no Trabalho | 100h

Sobre o Curso

O curso de Atualização Científica - Legislação, regulamentos e normas de Segurança e Saúde no Trabalho pretende dotar os formandos de competências pedagógicas na área, permitindo-lhes gerir todas as fases do processo formativo.

Entidade Formadora Certificada DGERT

Informações

Enquadramento

Proporcionar aos formandos uma compreensão aprofundada do enquadramento legal e normativo

Destinatários

  • Técnicos de segurança no trabalho que procuram uma atualização científica e técnica do seu Título Profissional
  • Representantes dos Empregadores, ou Trabalhadores / Empregadores designados
  • Empresários em geral, interessados na gestão direta da Segurança, Higiene e Saúde das suas Empresas;
  • Quadros Técnicos de Empresas/Organizações e, de um modo geral, todos quantos nos seus Locais de Trabalho, tenham alguma capacidade de influenciar as condições Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;
  • O Curso reveste-se também de interesse e utilidade a todos os candidatos que procurem uma Aprendizagem Formal nesta temática.

Certificação

No final da formação é emitido um certificado de formação através da plataforma SIGO. A Traininghouse é entidade certificada pela Dgert e o curso é autorizado pela ACT, por favor consulte os esclarecimentos em baixo e confirme os nossos certificados de homologação clicando aqui.

Objetivos

  • Adquirir competências específicas na área de formação;
  • Desenvolver capacidades técnicas e práticas;
  • Aplicar os conhecimentos adquiridos em contexto profissional.

Conteúdos

Módulos

Módulo 1 - Módulo 1 - Enquadramento – do direito comunitárias aos regulamentos nacionais

  • Noções de Direito Comunitário;
  • Conceitos jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários;
  • Leis, decretos-lei, decerto regulamentares, portarias.

Módulo 2 - Módulo 2 - Legislação geral em matéria de segurança e saúde no trabalho

  • Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais;
  • Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (Lei n.º 102/2009 de 10 setembro);
  • Avaliação de riscos;
  • Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção.

Módulo 3 - Módulo 3 - Legislação relativa a acidentes de trabalho e doenças profissionais

  • Legislação relativa à prevenção de acidentes;
  • Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro (regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais;
  • Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Módulo 4 - Módulo 4 - Temas específicos e transversais de segurança no trabalho

  • Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;
  • Consulta, Formação e informação dos trabalhadores;
  • Legislação relativa a Equipamento de Proteção Individual e Coletiva;
  • Proteção de pessoas e edifícios: segurança contra incêndios e outras emergências;
  • Verificação de Máquinas e equipamentos de trabalho.

Módulo 5 - Módulo 5 - Legislação em matéria de segurança e saúde no trabalho relativa a riscos e setores específicos

  • Legislação de âmbito sectorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comercio, serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas);
  • Legislação relativa a riscos ergonómicos;
  • Legislação relativa a trabalhos com exposição ao amianto;
  • Legislação relativa a atmosferas explosivas;
  • Legislação relativa a Riscos Físicos (radiações, vibrações, ruído);
  • Legislação relativa a Riscos Químicos;
  • Legislação relativa a Riscos Biológicos;
  • Legislação relativa à segurança e saúde na administração publica;
  • Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis;

Metodologias

Todo o curso decorre de forma assíncrona na plataforma Moodle.

Em cada módulo são disponibilizados recursos didáticos que podem consistir em manuais, vídeos, ligações entre outros.

As atividades podem ser realizadas de acordo com a sua disponibilidade, não havendo hora marcada, contudo, dentro do tempo indicado em cronograma que é previamente disponibilizado.

O curso possui um fórum de discussão ativo, moderado pelo formador, estando disponível para eventuais dúvidas e podendo lançar desafios aos formandos.

A avaliação é baseada em atividades propostas em cada módulo que podem consistir em questões no fórum de discussão, e-atividades diversificadas, trabalhos ou testes.

A nota final resulta da média das atividades propostas e é expressa numa escala de 0 a 20 valores. Cada formando fica aprovado com a nota mínima de 10 valores.